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D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 240.2022.SESP - ASSOCIAÇÃO MT
D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 071.2023.SESP - CONSTRUTORA E LPM 1001

D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 104.2019.SESP - DSS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa CONTRUTORA E LIMPADORA 1001 LTDA EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO neste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do imóvel do 1º BPM de Polícia Militar em Cuiabá-MT.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 120 dias, vigorando pelo período de 05/12/2023 a 02/04/2024.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Fica prorrogada a execução por 120 dias, vigorando pelo período de 10/10/2023 a 06/02/2024.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/79133.

DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o representante SIDNEY OLIVEIRA SILVA - CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 LTDA EPP/CONTRATADA.

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