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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1588/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Loyua Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, para participação no Mutirão Evermax
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG- Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28621 de 13/11/2023
ATO Nº 193/2023 - Exonerar a Pedido o Assessor de Defensor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos

PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34826/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/12/2023 a 04/12/2023

Dr.(a): Marcus Vinícius Esbalqueiro

Assessor(a) de Defensor(a): Karen Larissa Torres

15/12/2023 a 18/12/2023

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Camila Maria Marques Nascimento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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