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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 003.2023
D.O. nº28619 de 09/11/2023

aditivos rodocon e unicoba

D.O. nº28620 de 10/11/2023
Pub-08 SAI 09-11-2023 PART 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 027/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12499

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o valor do Contrato nº. 027/2022, no valor de RUS$ 1.374.307,90 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete dólares e noventa centavos) que representa um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) por cento do valor inicial contratado. Os itens contratados passarão a ser conforme segue:

GRUPO

QTDE

QTDE

QTDE

ADITADA

QTDE

QTDE

APÓS ADITIVO

UND

VALOR UNITÁRIO OFERTADO US$

VALOR TOTAL OFERTADO US$

VALOR DO ADITIVO US$

2

59.948

14.987

74.935

UN

91,70

US$  5.497.231,60

US$ 1.374.307,90

VALOR TOTAL DO CONTRATO PÓS ADITIVO US$ 6.871.539,50 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e nove dólares e cinquenta centavos)

nove

dólares e quinhentos e trinta e nove

Assinatura: 07/11/2023

PARTES: UNICOBA ENERGIA S. A.,  CNPJ: 23.650.282/0002-59 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 106/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09716

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº. NTS1533221523 de fls. 2274/2783 e na NOTA TÉCNICA 030/2023/SUEFII/SAOR/SINFRA-MT de fls. 2784/2785. 1.2 O valor do presente pleito é de R$ 58.309,34 (Cinquenta e oito mil, trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos), referente aos meses de junho/2022 (5a medição) no valor de R$ 31.889,59 (Trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), outubro/2022 (9a medição) no valor de R$ 12.489,03 (Doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos) e novembro/2022 (10a medição) no valor de R$ 13.930,72 (treze mil, novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos).

Assinatura: 07/11/2023

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 064/2021/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC Nº. 016/2021 e seus anexos.

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08136.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: CONSTRUTORA FR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.636.035/0001-60

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 064/2021/00/00-SINFRA, formalizado com a Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI, cujo objeto deste contrato consiste na O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, trecho: Entr. BR-174/MT - Vale de São Domingos, com extensão de 13,76 km, em decorrência do procedimento licitatório RDC nº 016/2021, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2021.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na NOTA TÉCNICA Nº 028/2023/SUEF II/SAOR/SINFRA-MT de fls.

02/08, no Parecer jurídico nº 2822/SGAC/PGE/2023 de fls. 214/232, devidamente homologado às fls. 233, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 235/237, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/08136.01, com fundamento nos Art. 78, I e II e Art. 79, I ambos da Lei nº. 8666/1993 e Cláusula 14ª do Instrumento Contratual, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 08/11/2023

MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN

SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL PORTARIA

SINFRA/00120/2023

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 045/2023/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14414

Objeto: O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 133 (cento e trinta e três) dias,

totalizando 343 (trezentos e quarenta e três) dias, com término previsto para 02/04/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 60 (sessenta) dias, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias, com

término previsto 03/01/2024.

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº: 09.009.988/0001-24 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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