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D.O. nº28253 de 27/05/2022
ATO N 085 2022
D.O. nº28254 de 30/05/2022

EXTRATO PORTARIA nº 596 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

D.O. nº28254 de 30/05/2022
EXTRATO DO CONT Nº 0492022 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

PORTARIA 596/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT

Processo de Origem: 5515/2022.

Núcleo Cível da Capital.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME.

Fiscal Titular: Larissa Camila De Moura Queiroz.

Fiscal Substituto: Breno de Almeida Fernandes

Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso..

Data de Assinatura: 26/05/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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