Legislação

D.O. nº28618 de 08/11/2023
AVISO de RESULTADO - ARQUIBANCADA

D.O. nº28619 de 09/11/2023

Termo de Adjudicação e Homologação - Trofeús e Medalhas

D.O. nº28622 de 14/11/2023
Termo de RETIFICAÇÃO Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR o LOTE ÚNICO da Concorrência Eletrônico nº 001/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/0878, que tem por “‘contratação de empresa para construção da arquibancada e cobertura da área de aquecimento da piscina olímpica do Complexo Arena Pantanal, bairro Verdão, no município de Cuiabá-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(original assinado)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório de Concorrência Eletrônico nº 001/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/00673, que tem por objeto a ““‘contratação de empresa para construção da arquibancada e cobertura da área de aquecimento da piscina olímpica do Complexo Arena Pantanal, bairro Verdão, no município de Cuiabá-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.