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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0508-2023
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Extrato 1346-2023

D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1689-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1346-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07112.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUTIRUM INSTITUTO- CNPJ

nº 01.331.834/0001-42.

OBJETO: “Desenvolver a qualificação e capacitação dos agentes culturais e gestores de OSCs - Organizações da Sociedade Civil - na habilitação para elaboração, captação de recursos e gestão de projetos culturais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.0001484-7 (Data do Empenho 10/10/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 138/2023 do Deputado Estadual Dr João.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030

VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 30/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e João Batista da Silva- Presidente do Mutirum Instituto da Cultura.

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