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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação Polo DRE de Alta Floresta/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Apiacás/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 29 de Novembro de 2023 às 13:30h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 29 de Novembro de 2023, às 14:15hs, Apresentação Das Amostras:  30 / 12 / 2023; 09:00hs, Local Da Audiência Pública: EE Portal da Amazônia, Avenida dos Ipês, s/nº, Bairro Primavera, Município de Apiacás; Telefone: (66) 3521-1647; 3521-4903; 3521-3788, Aquisição Do Edital: 002/24 - APIACÁS, E-mail: atf.coadm@edu.mt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial: Marcio Hrycyk, Alta Floresta/MT/2023