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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Várzea Grande/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Acorizal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 22 de novembro de 2023 às 08:30 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 22 de novembro de 2023 às 09:00 hs, Apresentação Das Amostras:  23/11/2023, 14:00 hs - DRE/VG - Av. Presidente Artur Bernardes, 1399 - Vila Ipase, Várzea Grande/MT, Local Da Audiência Pública: Auditório da Escola Estadual Pio Machado, Avenida Honorato Pedroso de Barros nº 704 - Bairro Centro - Acorizal - MT, Telefones: (65) 99621-7681 e (65) 3353-1217, Aquisição Do Edital: Coordenadoria Administrativa Financeira - DRE/VG Av. Presidente Artur Bernardes, 1399 - Vila Ipase, Várzea Grande - MT E-mail: vzg.coadm@edu.mt.gov.br;  Pregoeira Oficial: Priscila Tavares Oliveira Bernardo, Várzea Grande/MT/2023.