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D.O. nº28618 de 08/11/2023
799 - PORTARIA - SAMU - repasse OUTUBRO 2023.
D.O. nº28618 de 08/11/2023

800 - Substituição de férias - Luiz

D.O. nº28618 de 08/11/2023
801 - Designação de Substituição - Férias Josied (1)

PORTARIA Nº 800/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o ATO Nº 1.669, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.477 de 12 de Abril de 2023, que nomeou LUIZ ANTONIO FERREIRA ao cargo de Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 04 de Abril de 2023;

CONSIDERANDO o período de gozo de férias do referido Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, no período compreendido entre 27/12/2023 á 12/01/2024

CONSIDERANDO o ATO Nº 414/2023, publicado no Dário Oficial do Estado Nº 28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou TATIANE DE MOARES PINHEIRO ao cargo de Superintendente das Unidades Especializadas, Nível DGA-3, a partir de 01 de janeiro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Superintendente de Unidades Especializadas TATIANE DE MOARES PINHEIRO, pelo período compreendido de Gozo de férias do titular desta pasta LUIZ ANTONIO FERREIRA, de 27 de Dezembro de 2023 á 12 de Janeiro de 2024.

Art. 2º A interinidade da função será cumulada ao desempenho das funções hodiernamente exercidas pela referida servidora no Gabinete de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde, ou seja, serão cumuladas as atividades inerentes a Superintendência do gabinete das unidades especializadas/SES e as do Gabinete de Secretário Adjunto de Unidades Especializadas enquanto vigente o período fixado no dispositivo 1º.

Art.  3º. A servidora ora designada para a interinidade fará jus ao recebimento de vantagem adicional pela designação, por se enquadrar nos termos do § 1º. e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº. 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 4º. Esta Portaria terá por findada sua vigência imediatamente após exaurimento do período disposto no Art. 1º., ou seja, 24 de outubro de 2022.

Art. 5º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2024.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 07 de Novembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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