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D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1788/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder
D.O. nº28641 de 14/12/2023

PORTARIA Nº 1789/2023/SDPG Designar coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Alterar a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

PORTARIA Nº 1789/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37340/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Cáceres, nos dias 18/12/2023 e 19/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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