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D.O. nº28640 de 13/12/2023
Pub- 12 SAI 13-12-2023
D.O. nº28641 de 14/12/2023

Public. 14 dezembro 2023- CELEBRAÇÃO

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Public. 15 de Dezembro Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1963-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11290

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para conservação de pavimento com micro revestimento em diversas vias, Trecho: Rua 15 -T1 à T2, Rua 14 -T1 à T4, Rua 13 -T1 à T5, Rua Carlos Almeida Couto -T1 à T5, Rua Fernando Dias Hartman-T1 à T6, Rua 10 -T1 à T4, Rua São Sebastião -T1 à T3, Rua Major Pitaluga -T1 à T5, Rua Leônidas de Matos -T1 à T8, Rua Dom Aquino Correia -T1 à T5, Rua José Bonifácio -T1 à T7, Rua Zezinho Guimarães -T1 à T7, Rua Major da Mata -T1 à T6, Av. Sebastião Otoni de Carvalho, Rua 13 de Maio -T1 à T7, Rua 02 -T1 à T4, Rua Antônio David -T1 à T7, Rua 3 -T1 à T3, Rua 4 -T1 à T4, Rua Voluntários da Pátria -T1 à T10, Rua 05 -T1 à T4, Rua Bahia -T1 à T8, Rua Centenária Joana Barbosa dos Santos -T1 à T3, Travessa Sem Denominação, Rua Araguainha -T1, Av. Ezequiel Gonçalves Nogueira -T1 à T2, Rua Dom José Selva -T1 à T4, Rua Papa João XXIII -T1 à T6, Rua Ponte Branca -T1 à T4, Travessa dos Rodoviários -T1 à T2, Rua Torixoréu -T1 à T5, Rua Antônio João -T1 à T4, Rua Minas Gerais -T1 à T6, Rua Araraquara -T1 à T4, Rua São Paulo -T1 à T4, Av. Alexandre Santos Teixeira -T1 à T4, Travessa Constituição -T1 à T2, Rua Amazonas -T1 à T3, Rua José Pereira da Silva, Rua Izonel de Moraes Cajango -T1 à T4, Rua D, Rua Santos Dumond -T1 à T3, Rua Goiás -T1 à T2, Rua F, Rua Projetada, Av. Vereador Benedicto Ferreira Moura -T1 à T2, Av. dos Estados, Rua Mirassol D’Oeste, av. Orcalino Elias Ribeiro, Av. Marechal Rondon -T1 à T2, Av. Mato Grosso -T1 à T4,Av. dos Coqueiros -T1 à T2, Av. Número 08 -T1 à T5, Av. 15 de Novembro -T1 à T2, Av. Manoel Carvalho de Bastos -T1 à T4, Rua Sem Nome 10, Av. Tiradentes -T1 à T3, Travessa Paraguassu, Av. Coronel Cajango -T1 à T2, Av. Benedito Soares -T1 à T4, Av. Petrilio Abílio Alves -T1 à T4, Av. Werner Ludwing -T1 à T2, Av. Ver. Agripino Crisostomo Barbosa -T1 à T3, Av. Cáceres -T1 à T2, Av. Várzea Grande -T1 à T4, Travessa, Rua E, Rua C, Av. José Gomes da Silva -T1 à T4. Coordenadas Avenida principal: Av. Vereador Benedito Ferreira Moura, coordenada inicial:16°57’37.41”S; 53°32’10.91”O, coordenada final: 16°57’19.04”S; 53°31’30.19”O, totalizando uma extensão de 471.238,22m², no Município de Alto Garças-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.470.864,69 (Sete  milhões,  quatrocentos  e setenta  mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 3.735.432,35 (Três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) serão repassados pela Sinfra e R$ 3.735.432,34 (Três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e  quatro  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 1.500.0000.01.1

FISCAL: Eng.ª Helen Letícia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973) para ser fiscal do convênio, tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e o Eng.° Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1446-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06280

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Sul -T1 e T2, Rua Perimetral Oeste -T1 eT2, Rua Licurgo Pimentel -T1 eT2, Rua Padre Miguel, Rua José Salmen -T1 eT2, Rua Zaneti F. Cardinal, Rua Candido B. Leal, Rua Filinto Muller, Rua João Ponce de Arruda -T1 eT2, Rua Arnaldo E. Figueiredo, Rua Fernando Corrêa, Rua Pedro Pedrosian -T1 e T2, Travessa Dom Ozório, Rua Projetada 02, Rua Projetada, Rua Castelo Branco, Rua Costa da Silva -T1aT5, Rua Emílio G. Médice -T1a T4, Rua Ernesto Geisel -T1aT3. Coordenada rua principal: Rua Perimetral Oeste -T2, coordenada inicial: 16°28'2.80”S; 54°15'30.91”O, coordenada final: 16°27'52.82”S; 54°15'24.79"O, totalizando uma área de 38.582,32 m² no Município de São José Do Povo -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.022.117,01 (Seis milhões, vinte e dois mil, cento e dezessete reais e um centavo) sendo que R$ 5.901.674,67 (Cinco milhões, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 120.442,34 (Cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 1.500.0000.01.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695).

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2057-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03134

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 44 (Quarenta e quatro) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; sendo 33 U. H. Bairro Bom Jesus coordenadas Lat: 15°42'17.1"S Long: 52°45'23.2"O e 11 U. H. Distrito Paredão Grande Lat: 15°34'23.24"S Long: 53°25'22.65"O dimensão de 9.147,87 m² no Município de  General Carneiro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 2.751.662,32 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) sendo que R$ 2.748.910,66 (Dois milhões, setecentos e quarento e oito mil e novecentos e dez reais e sessenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 2.751,66 (Dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 26690000.01.1

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1876-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03378

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 18 (Dezoito) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:11º40'00.00''S Long: 51º22'00.00'' O, dimensão de 4.010,00 m² no Município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 1.125.680,04 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e quatro centavos) sendo que R$ 1.123.428,68 (Um milhão, cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 2.251,36 (Dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 26690000.01.1

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2001-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03417

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:1°13'49.770"S Long:50°40'26,266"O, dimensão de 4.000,00 m² no Município de Luciara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ $ 1.250.755,60  (Um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) sendo que R$ 1.248.254,09 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$  2.501,51 (Dois mil, quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Luciara- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 / 0300

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 26690000.01.1

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04135

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 014°28’14,21" S Long: 056°50'02.22" O, dimensão de 10.235,50 m² no Município de Sorriso-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.126.889,00 (Três milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais) sendo que R$ 3.114.381,44 (Três milhões, cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 12.507,56 (Doze mil, quinhentos e sete reais  e cinquenta e  seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2664

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 26690000.01.1

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO -MT.

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