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D.O. nº28641 de 14/12/2023
AVISO SUSPENÇÃO - Nº 25-.2023 -
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO AO CT 055-2023-GISC - ARLETE ALVES A. DOS SANTOS ME (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 005.2023 LACIC

EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA ARLETE A. DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.312.016/0001-28, COM SEDE NA RUA 1500, Nº 29, QUADRA 12, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, EM CUIABÁ-MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SUA  PROPRIETÁRIA, SRA. ARLETE ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 661471 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 460.987.551-91, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.826/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 102/2023/CTOSM/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DEFINIDAS.

OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A COORDENADORIA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONSIDERANDO A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS ELETIVOS, E SEJA DADA CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE DE SAÚDE BUCAL DA CAPITAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

VALOR: DA ESPECIFICIDADE, QUANTIDADE E ESTIMATIVA DE CUSTO:

LOTE ÚNICO

ITEM

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO

UNID.

QTD.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

218669-1

CADEIRA ODONTOLÓGICA

UNID.

157

R$ 570,00

R$ 89.490,00

02

218619-5

EQUIPO

UNID.

157

R$ 170,00

R$ 26.690,00

03

218628-4

CUSPIDEIRA

UNID.

157

R$ 200,00

R$ 31.400,00

04

218716-7

REFLETOR

UNID.

157

R$ 71,75

R$ 11.264,75

05

367289-1

CAIXA DE COMANDO

UNID.

157

R$ 130,00

R$ 20.410,00

06

215172-3

RAIO X

UNID.

78

R$ 540,00

R$ 42.120,00

07

218701-9

FOTOPOLIMERIZADOR

UNID.

157

R$ 150,00

R$ 23.550,00

08

363107-9

AMALGAMADOR

UNID.

157

R$ 186,68

R$ 29.308,76

09

0008655

ULTRASSOM

UNID.

157

R$ 300,00

R$ 47.100,00

10

365682-9

BOMBA A VÁCUO

UNID.

157

R$ 600,00

R$ 94.200,00

11

0008816

MICROMOTOR

UNID.

314

R$ 160,00

R$ 50.240,00

12

254795-3

ALTA ROTAÇÃO

UNID.

314

R$ 130,00

R$ 40.820,00

13

218621-7

PEÇA RETA

UNID.

314

R$ 130,00

R$ 40.820,00

14

218673-0

CONTRA - ANGULO

UNID.

314

R$ 130,00

R$ 40.820,00

15

316586-8

COMPRESSOR ODONTOLÓGICO

UNID.

78

R$ 930,00

R$ 72.540,00

16

0002829

AUTOCLAVE

UNID.

157

R$ 750,00

R$ 117.750,00

17

411261-0

MOCHO

UNID.

314

R$ 182,20

R$ 57.210,80

18

305447-0

SELADORA

UNID.

157

R$ 121,07

R$ 19.007,99

19

368325-7

    DESTILADORA DE ÁGUA

UNID.

157

R$ 350,00

R$ 54.950,00

VALOR TOTAL DE R$ 909.692,30 (NOVECENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: CHRISTIANNY SOUZA CARVALHO

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL

CPF: 799.815.501-91

RG: 10117113

MATRÍCULA: 4863978

E-MAIL: CHRISTIANNYCARVALHO@HOTMAIL.COM E TELEFONE: 999661454

FISCAL DO CONTRATO

NOME: PATRÍCIA RUSSO FERREIRA DA ROCHA

CARGO/LOTAÇÃO: CIRURGIÃ DENTISTA

CPF: 024.923.431-97

RG: 130131210

MATRÍCULA: 4038742

E-MAIL: RFRPATI@GMAIL.COM E TELEFONE: 999714175

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: JACQUELINE CATALDO SILVA GONÇALVES

CARGO/LOTAÇÃO: RT DO CEO PLANALTO

CPF: 891.216.431-72

RG: 11286857

MATRÍCULA: 4867363

E-MAIL: JACCUIABA@HOTMAIL.COM E TELEFONE: 999560256

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE - 01.600.311.0000 - TRANSF. DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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