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D.O. nº28254 de 30/05/2022
Extrato Termo de Contrato 075 2022 Expecta
D.O. nº28254 de 30/05/2022

Extrato Termo de Contrato 076 2022 TMF

D.O. nº28255 de 31/05/2022
Extrato Termo de Contrato 071 2021 EE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS ROND

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/46402

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, instalação de Pórticos para atender as unidades:

Escola Estadual José de Mesquita, situada à rua Barão de Melgaço, n° 945, bairro Porto, Cuiabá/MT.

Escola Estadual Padre Wanir Delfino Cesar, situada à rua Profº Floriano Siqueira de Carvalho, n° 421, bairro Novo Terceiro, Cuiabá/MT.

Valor: R$ 258.818,56 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.017921-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 25/05/2022 e seu término em 24/05/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral CPF: 893.404.501-91 Matrícula: 273835 CREA MT 45956 (titular), Marcelo Moreira Campos CPF: 581.403.951-53 Matrícula: 107324 CREA MT51.010 (suplente) Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur- Matricula nº 253285.

Cuiabá/MT, 25 maio de 2022.

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