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D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte
D.O. nº28641 de 14/12/2023

PORTARIA Nº 1792/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1793/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº 1792/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36890/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/12/2023 a 19/12/2023

Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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