Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1798/2023/SDPG Conceder a averbação de Licença Premio ao Servidor Público Patrício Alves Costa

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017/DPE/MT

Processo nº 30909/2023.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 026/2017/DPMT por mais 06 (seis) meses. Resguardar o direito em reajustar o valor do Contrato, a partir de 15/12/2023.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 15/12/2023 e término em 15/06/2024, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 12/12/2023.

Fundamento Legal: artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Processo nº 30909/2023, Parecer Técnico nº 538/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Rep Legal: Teresa Muller.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28641 de 14/12/2023PORTARIA Nº 1798/2023/SDPG Conceder a averbação de Licença Premio ao Servidor Público Patrício Alves Costa

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EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

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