Aguarde por favor...
D.O. nº28641 de 14/12/2023
3_ADITIVIO_LUCIANNA_DIEHL_CONSULTORIA_MOP_CONT_071_2022
D.O. nº28641 de 14/12/2023

1_APOSTILAMENTO_MEDEIROS&CURVO_LIMPEZA

D.O. nº28641 de 14/12/2023
3_ADITIVO_MEDALHA MILAGROSA_CONT 021-2022

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 050/2018/SEAF-MT (SEAF-PRO-2023/02845).

Extrato do Primeiro Apostilamento ao contrato nº 050/2018/SEAF-MT, tendo por finalidade a repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023, devido a retroatividade da CCT/2023/2023-RGI Nº MT000097/2023. O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 17.386,69 (Dezessete Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) por 12 (doze) meses, sendo o valor total de R$ 208.640,28 (Duzentos e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos).   Este aditivo está em conformidade com o artigo 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº03.507.415/0012-05.

CONTRATADA - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº: 09.626.435/0001-10.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO EM SUBSTITUIÇÃO e pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA seu representante MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital