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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 055, 056 E 057.2023
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 054.2023 - FANTICHELI

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 053.2023 - CENTRO SUL

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 054/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01292

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório de Solos da EMPAER-MT, de acordo com às especificações e quantidades requeridas estão devidamente descritos no Termo de Referência n° 025/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 025/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.607,50 (onze mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Ação

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

12401

4351.9900

3.3.90.30

1.501

VIII- FISCAL/GESTOR: O Sr. José Ricardo Sant’ana Brito, como fiscal responsável pelo recebimento e a Sr.ª Jussara Xavier da Fonseca, como fiscal substituta.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente (Ato de Nomeação n° 334/2019) o Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sr.ª Amabili Cristinne Silva.

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente da EMPAER-MT

(Ato de Nomeação nº 334/2019)

(original assinado)

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