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D.O. nº28640 de 13/12/2023

AVISO DE ERRATA DO5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 –DEPRAZO VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

AVISO DE ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46402.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quinta - Da Obrigação da Contratada ao Termo do Contrato nº 076/2022 - Objeto do contrato: Instalações de Pórticos na Escola Estadual José de Mesquita e Escola Estadual Padre Wanir Delfino Cesar no município de Cuiabá-MT.

Dos Prazos:

ONDE SE LÊ: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, com início em 22/09/2023 e com término previsto em 01/03/2024

LEIA-SE: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, com início em 23/09/2023 e com término previsto em 01/03/2024.

O extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo de Vigência/alteração de cláusula contratual foi publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2023, pág. 101.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT