Legislação

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 298/2023- Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA como Ajudante Geral

D.O. nº28640 de 13/12/2023

ATO Nº 299/2023- Exoneração de AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA do cargo de Assessora Técnica

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

ATO Nº 299/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28640 de 13/12/2023ATO Nº 298/2023- Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA como Ajudante Geral

D.O. nº28640 de 13/12/2023

ATO Nº 299/2023- Exoneração de AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA do cargo de Assessora Técnica

D.O. nº28640 de 13/12/2023ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

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ATO Nº 298/2023- Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA como Ajudante Geral

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ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público