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D.O. nº28637 de 07/12/2023
Public. 07 dezembro 2023- celebração
D.O. nº28639 de 12/12/2023

Public. 12 dezembro 2023- CELEBRAÇÃO E ADITIVO

D.O. nº28639 de 12/12/2023
Public. 12 de dezembro 2023 COOPERAÇÃO

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0164-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/01711

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0164-2022, para acrescentar o valor em R$ 4.126,24 (Quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) a serem acrescidos ao concedente SINFRA, alcançando o valor total do convênio em R$ 1.741.223,61 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).

1.2. Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Terra Nova do Norte-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Cacau 01

Lat:10°30'14.68"S

Long:55°17'40.29"W

2

3,00 X 3,00

8,00

16,00

2

Cacau 02

Lat:10°30'15.96"S

Long:55°17'43.75"W

3

2,50 x 2,50

8,00

24,00

3

Antigo Chalé

Lat: 10°28'41,37"S

Long:55°11'33,00"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

4

Córrego Hélio Piu 01

Lat: 10°29’43.82"S

Long:55°11'18.51"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

5

Córrego Hélio Piu 02

Lat: 10°30'11.82"S

Long:55°11'8.32"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

7

Córrego Toyota

Lat: 10°31'30.74"S

Long:55°10'16.07"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

8

Córrego 7ª Agrovila

Lat: 10°31'45.64"S

Long:55°9'20.86"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

9

Córrego João Barbudo

Lat: 10°31'39.21"S

Long:55°9'11.39"W

2

3,00 X 3,00

8,00

16,00

TOTAL

136,00 m

1.3. Alterar a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Terra Nova do Norte -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

6

Córrego Merquíades

Lat: 10°31'9.49"S

Long:55°10'47.23"W

1

3,00 X 3,00

8,00

8,00

10

Córrego 6ª Agrovila

Lat: 10°21'49.30"S

Long:55°2'23.28"W

1

3,00 X 3,00

8,00

8,00

TOTAL

16,00 m

1.4 Incluir a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Terra Nova do Norte -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

11

Córrego Merquíades

Lat: 10°31'9.49"S Long: 55°10'47.23"O

3

3,00 x 3,00

8,00

24,00

12

Linha Boff

Lat:10°32'48.564"S  Long: 55°2'5.908"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

13

Linha Esperança

Lat: 10°41'21.145"S Long: 55°2'46.576"W

3

3,00 x 3,00

8,00

24,00

14

Córrego 01

Lat: 10°36'38.14"S   Long: 55°13'2.20"O

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

15

Marco Leão

Lat: 10°35'16.51"S  Long: 55°11'46.30"O

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

TOTAL

84,00 m

Assinatura: 07/12/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT- CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1469-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11485

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de um Veículo Tipo Pick-Up para atender a Secretaria de Obras, totalizando a quantidade de 01 (uma) unidade, no Município de Nova Monte Verde -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais), sendo R$ 141.432,00 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 568,00 (Quinhentos e sessenta e oito reais), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 07/12/2023 - TÉRMINO: 06/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2038-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14353

OBJETO: 1.1.  O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 68m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 61m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Juruena-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Águas Claras -Estrada Vicinal

Lat: 10°19'22,39"S Long:58°30'50,20"W

3

3,05

12,20

36,60

2

Ponte 13 de Maio-Estrada Vicinal

Lat: 10°12'57,70"S Long: 58°32'46,05"W

2

2,50

12,00

24,00

3

Ponte Índio-Estrada Vicinal

Lat: 10°21'2,97"S Long:58°45'15,75"W

2

3,05

12,20

24,40

4

Ponte Somapar Linha 3-Estrada Vicinal

Lat: 10°23'31,90"S Long: 58°46'32,70"W

2

2,50

12,00

24,00

5

Ponte Sorriso-Estrada Vicinal

Lat: 10°13'46,64"S Long: 58°36'23,59"W

1

2,50

10,00

10,00

6

Ponte Vale-Estrada Vicinal

Lat: 10°23'32,14"S Long:58°26'32,76"W

1

2,50

10,00

10,00

TOTAL

129,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.629.120,45 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 948.383,25 (Novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 680.737,20 (Seiscentos e oitenta mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juruena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00

FONTE: 17590137

INICIO: 01/12/2023 - TÉRMINO: 30/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1501-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10981

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de rodovia não pavimentada, trecho: MT-322, Balsa Rio Xingu/Aldeia Kamae; Coordenada inicial: LAT:10°46’39.98”S LONG:53°5’47.85”O Coordenada final: LAT:10°48’4.75”S LONG:52°45’37.12”O, numa extensão de 40km, no Município de São José do Xingu-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.505.013,97 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, treze reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 1.975.213,06 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e treze reais e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 171.757,65 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 358.043,26 (trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 17590137

INICIO: 06/12/2023 - TÉRMINO: 05/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU -MT.

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