Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1769/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

D.O. nº28639 de 12/12/2023

PORTARIA Nº 1773/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28639 de 12/12/2023
ATO Nº 284/2023- Nomeação de BRUNA ELIZA FRIGERI como Assessora de Defensora Pública

PORTARIA Nº 1773/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37198/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado na tabela abaixo

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2023 a 22/12/2023	Dr.(a): Nicolas Andrés Vico Sierra Assessor(a) de Defensor (a): Rosana Alencar da Silva
23/12/2023 a 26/12/2023	Dr.(a): Nicolas Andrés Vico Sierra Assessor(a) de Defensor (a): Elisa Barichello Dalastra
27/12/2023 a 29/12/2023	Dr.(a): Nicolas Andrés Vico Sierra Assessor(a) de Defensor (a): Andressa Priscila Orth
30/12/2023 a 02/01/2024	Dr.(a): Guilherme Ribeiro Rigón Assessor(a) de Defensor (a): Tatiane Garcia Carneiro
03/01/2024 a 07/01/2024	Dr.(a): Guilherme Ribeiro Rigón Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28639 de 12/12/2023PORTARIA Nº 1769/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

D.O. nº28639 de 12/12/2023

PORTARIA Nº 1773/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28639 de 12/12/2023ATO Nº 284/2023- Nomeação de BRUNA ELIZA FRIGERI como Assessora de Defensora Pública

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1769/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

D.O. nº28639 de 12/12/2023
ATO Nº 284/2023- Nomeação de BRUNA ELIZA FRIGERI como Assessora de Defensora Pública