Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS

D.O. nº28639 de 12/12/2023

Nov23 - Licença Ambiental - JOSÉ PAULO KUMMER - DO - PUB

D.O. nº28639 de 12/12/2023
A COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - COOPERALTA

JOSÉ PAULO KUMMER, CPF: 179.180.730-53, Fazenda JK, torna público que, requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA - LUCAS DO RIO VERDE - MT, o pedido de renovação de Licença de Operação (LO) para a atividade de irrigação em um pivô central com área total de 150,37 ha, localizado na Fazenda JK, Linha 5, Lote 81 B e 82 - Setor 2, zona rural, município de Lucas do Rio Verde - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28639 de 12/12/2023AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS

D.O. nº28639 de 12/12/2023

Nov23 - Licença Ambiental - JOSÉ PAULO KUMMER - DO - PUB

D.O. nº28639 de 12/12/2023A COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - COOPERALTA

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AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS

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A COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - COOPERALTA