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D.O. nº28638 de 11/12/2023
ato de homologação 008 2023 unemat
D.O. nº28638 de 11/12/2023

ata registro de precos 016_2023 unemat iomat

D.O. nº28640 de 13/12/2023
Aviso de Inexigibilidade 0023 2023 Unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2023 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2023/08678

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 008/2023 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífico Reitor em substituição Professor Doutor Alexandre Gonçalves Porto, inscrito no CPF sob nº. 631.474.320-68 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 1025646942 SSPPC/RS, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2023 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2023/08678, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

CNPJ

CNPJ: 15.637.395/0001-05

ENDEREÇO

Rua Jericoaquara, nº 297, Residencial Hamoa Resort, Alta Floresta/MT, CEP: 78.580-000

REPRESENTANTE:

Rafael Henrique da Silva

CPF: 016.538.341-02 - RG: 17674719 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (66) 9245-9475

ENDEREÇO E-MAIL

rafael.henrique@unemat.br / eficazcontabilidade1@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos de colação de grau no Campus Universitário de Alta Floreta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA; CNPJ: 15.637.395/0001-05

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CERIMONIAL   DE   COLAÇÃO   DE   GRAU, SENDO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DO EVENTO, BEM  COMO  A  EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS     CERIMONIAIS.     CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DI

04

PRÓPRIA

14.999,50

59.998,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 59.998,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 655 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 20/06/2023, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 07/12/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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