Legislação

D.O. nº28638 de 11/12/2023
CATEGORIA ESTUDANTIL (1)

D.O. nº28638 de 11/12/2023

CATEGORIA ESTUDANTIL (2)

D.O. nº28638 de 11/12/2023
CATEGORIA BASE (2)

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05218

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05218.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDUARDO FARIAS DOS SANTOS COLPO - CPF nº 075.098.331-08

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

EDUARDO FARIAS DOS SANTOS COLPO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05394

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05394.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDUARDO VITOR SOUZA DE JESUS - CPF nº 033.200.751-01

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

EDUARDO VITOR SOUZA DE JESUS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05222

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05222.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELOÁ CRISTINA SANTOS - CPF nº 105.473.501-80

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELOÁ CRISTINA SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04784

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04784.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EMANUELLY PEREIRA VINDELINO - CPF nº 096.941.801-98

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

EMANUELLY PEREIRA VINDELINO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05401

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05401.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FELIPE ARMANDO VASCONCELOS ALMEIDA - CPF nº 098.697.161-80

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

FELIPE ARMANDO VASCONCELOS ALMEIDA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05119

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05119.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SAMUEL ANDREI TRAMONTIN TEIXEIRA - CPF nº 057.292.171-37

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

SAMUEL ANDREI TRAMONTIN TEIXEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05474

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05474.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

WALESKA OLIVEIRA DA SILVA - CPF nº 058.444.551-26

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

WALESKA OLIVEIRA DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05180

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05180.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

YAN GABRIEL SILVA MENDES - CPF nº 090.034.241-28

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

YAN GABRIEL SILVA MENDES, Proponente.

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D.O. nº28638 de 11/12/2023CATEGORIA ESTUDANTIL (1)

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