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D.O. nº28253 de 27/05/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 26.05.2022
D.O. nº28253 de 27/05/2022

Publicação Maio 16

D.O. nº28254 de 30/05/2022
Licenças Dudbarra - 26.05.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

M.G.M. AGROFLORESTAL INDUSTRIAL E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 05.532.591/0001-61, PROCESSO: 411032/2021, Município: Colniza/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°27’15,70”S e Long. 59°14’02,10”W; Vazão máxima de bombeamento 9,80 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-2. Validade do cadastro: 24/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

INDUSTRIA DE TIJOLOS MATO GROSSO EIRELI ME, CNPJ: 23.647.174/0001-46, PROCESSO: 545064/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’49,02”S e Long. 55°29’19,39”W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 3,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 24/05/2027 (conforme resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SUPREMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 03.805.446/0001-81, PROCESSO: 402023/2021, Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°08’47,68”S e Long. 54°55’58,48”W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 2,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 23/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SILVA LETICIA RIBAS DA SILVA, CPF: 752.326.850-15, PROCESSO: 474988/2021, Município: Jaciara/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°59’08,79”S e Long. 55°02’56,57”W; Vazão máxima de bombeamento 9,60 m³/h por um período de 0,9583 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 23/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 09.077.252/0016-70, Processo nº 488458/2013. Município: Sinop/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 05 - Lat. 11°44’37,01”S e Long. 55°28’09,26”W; PT 08 - Lat. 11°44’38,44”S e Long. 55°28’11,63”W.

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