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PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2023/00001/SINFRA

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) SINFRA para o ano de 2024.

JANEIRO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

108381

FELIPE DA SILVA BERETA

2018

2023

30

02/01/2024

31/01/2024

86845

MARELISE SPIESS

2012

2017

15

02/01/2024

16/01/2024

250194

VINICIUS DE CASTRO GORGONHO

2013

2018

30

04/01/2024

02/02/2024

243069

ALEXANDRE ZIGOSKI AMERICO VIEIRA

2013

2018

15

05/01/2024

19/01/2024

247063

LICIO PEDRO VANNI RANGEL

2013

2018

30

08/01/2024

06/02/2024

248608

ODEMIR ALVES RODRIGUES DA SILVA

2018

2023

30

11/01/2024

09/02/2024

250188

GUSTAVO LIMA PARREIRA

2013

2018

10

12/01/2024

21/01/2024

82210

MARCOS GUIMARAES BANDEIRA

2008

2013

15

17/01/2024

31/01/2024

254947

JESSE MOREIRA DE SOUZA

2014

2019

10

17/01/2024

26/01/2024

205035

RAUSENN CAMPOS ALVES

2011

2016

10

23/01/2024

01/02/2024

212835

THAYSE DO CARMO PIRES TOSCHI

2014

2019

10

24/01/2024

02/02/2024

49434

ISAAC NASCIMENTO FILHO

2013

2018

10

31/01/2024

09/02/2024

FEVEREIRO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

243069

ALEXANDRE ZIGOSKI AMERICO VIEIRA

2013

2018

10

01/02/2024

10/02/2024

247063

LICIO PEDRO VANNI RANGEL

2018

2023

60

07/02/2024

06/04/2024

225804

KATIA FERRER KALIX DE OLIVEIRA

2010

2015

10

14/02/2024

23/02/2024

250167

THIAGO PAZETE

2013

2018

30

15/02/2024

15/03/2024

MARÇO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

86845

MARELISE SPIESS

2012

2017

15

01/03/2024

15/03/2024

139948

JULIANO SANTANA DE OLIVEIRA

2014

2019

15

04/03/2024

18/03/2024

ABRIL

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

251586

JULIA TORRES MULLER FONTES

2013

2018

15

01/04/2024

15/04/2024

96724

PAULO FERNANDES RODRIGUES

2007

2012

15

16/04/2024

30/04/2024

MAIO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

248728

MARCILENE OURIVES DA SILVA

2013

2018

15

02/05/2024

16/05/2024

225773

JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA

2015

2020

10

08/05/2024

17/05/2024

JUNHO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

225773

JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA

2015

2020

10

10/06/2024

19/06/2024

JULHO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

249272

FLAVIA ALMEIDA DE SOUZA

2013

2018

10

01/07/2024

10/07/2024

255423

MARIA DO CARMO DA SILVA MORAES

2014

2019

30

01/07/2024

30/07/2024

225773

JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA

2015

2020

10

10/07/2024

19/07/2024

AGOSTO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

225773

JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA

2015

2020

10

14/08/2024

23/08/2024

SETEMBRO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

225773

JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA

2015

2020

10

16/09/2024

25/09/2024

86845

MARELISE SPIESS

2012

2017

15

17/09/2024

01/10/2024

96724

PAULO FERNANDES RODRIGUES

2007

2012

15

30/09/2024

14/10/2024

DEZEMBRO

MATRICULA

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

QTD DIAS

USUFRUTO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

227264

ENEIAS FAGUNDES DIAS

2011

2016

10

05/12/2024

14/12/2024

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

(Assinado Eletronicamente)