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D.O. nº28253 de 27/05/2022
EXTRATO NOTIFICAÇÃO Nº 014 2022 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA proc 457 2022
D.O. nº28253 de 27/05/2022

PORTARIA N 617 2022 SDPG

D.O. nº28253 de 27/05/2022
ATO N 085 2022

PORTARIA Nº 617/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 09.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 7120/2022. Ademais, o Defensor Público Rogério Borges Freitas irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.06.2022 a 10.06.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7024/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.07.2022 a 29.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 5833/2022. Ademais, a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, que seriam usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0198/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.186 no dia 15 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 5615/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 20.06.2022 a 08.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006748.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 27.05.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006779.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006787/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matrícula 100050, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 12.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006795. Ademais, o Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 24.06.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006797.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006805.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurelio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006816.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurelio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006817.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.06.2022 e 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 00681.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.06.2022 e 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006819.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula 100025, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 a 03.06.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006825.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matrícula 100354, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.07.2022 a 29.07.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006825.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matrícula 100354, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006829.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.06.2022 e 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006833.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 e 31.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006837.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.06.2022 a 30.06.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006838.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006839.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006844.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006845.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Bethania Meneses Dias, matrícula 100199, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006879.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006880.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.06.2022 a 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006888/2022.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 22.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006789/2022.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Morais, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 e 24.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006809.

Art. 29. CONCEDER a Defensor Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006840.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Eliana Maria de Aguiar, matrícula 100951, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006814.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006815.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Maywmy Edwarda Araujo Silva, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 e 24.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006823.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Elias Pereira de Souza, matrícula 100863, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 01.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006824.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula 100025, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 08.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006826/2022.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público Alexsander de Souza Evangelista, matrícula 101139, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 15.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006830.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006831.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006832.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Ludmila de Oliveira Sampaio, matrícula 101003594, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 26.05.2022 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 006834.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 22.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006836.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.10.2022 a 03.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006836.

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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