Aguarde por favor...
D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 005.2023-COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2023 BENS MOVEIS ERMAT-BSB
D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 172.2023- CTR 045.2023.ccv

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 173.2023 - DESIGNADO - RICARDO MENDES

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/13732

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.392.359/0001-76

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/CASACIVIL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001/0009/0014

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.31.001

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 133.129,00 (cento e trinta e três mil e cento e vinte e nove reais).

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARIA LUIZA FERNANDES MACHADO - Representante da Empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 172/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/ CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

CASACIVIL-PRO-2023/13732

Contrato nº 045/2023

IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 40.392.359/0001-76

O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

13/12/2023

A

13/12/2024

LOTE 02 e LOTE 03

GESTOR DO CONTRATO

Alexandre Fontes Texeira

Matrícula: 129213

FISCAL DE CONTRATO

Tamy Cristina Pereira da Silva

Matrícula: 118417

SUPLENTE DE FISCAL

Alexsandro Silva Prudêncio

Matrícula: 71876

LOTE 04

GESTOR DO CONTRATO

Alexandre Xavier de Araujo

Matrícula: 235313

FISCAL DE CONTRATO

João Paulo Gonçalves

Matrícula: 108825

SUPLENTE DE FISCAL

Gustavo Lopes Barbosa

Matrícula: 302460

LOTE 05

GESTOR DO CONTRATO

Michelli Oliveira Almeida Lourenço Barbosa

Matrícula: 293785

FISCAL DE CONTRATO

Thiago Augusto da Silva Amorim

Matrícula: 280313

SUPLENTE DE FISCAL

Suzane Fatima Adnan Abouzeid Fares

Matrícula: 326411

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital