Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Pub- 14 SAI 15-12-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Pub- 14 SAI 15-12-2023 part 2

D.O. nº28645 de 20/12/2023
Public. 20 dezembro 2023 apostilamento

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1908-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04945

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 11/03/2024.

Assinatura: 12/12/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT e CNPJ: 15.023.971/0001-24.

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D.O. nº28642 de 15/12/2023Pub- 14 SAI 15-12-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Pub- 14 SAI 15-12-2023 part 2

D.O. nº28645 de 20/12/2023Public. 20 dezembro 2023 apostilamento

D.O. nº28642 de 15/12/2023
Pub- 14 SAI 15-12-2023

D.O. nº28645 de 20/12/2023
Public. 20 dezembro 2023 apostilamento