Aguarde por favor...
D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA 223-2023 - JUNIA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA - Republicar
D.O. nº28642 de 15/12/2023

Portaria 111-2023 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 041-2023-SEPLAG

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA DE Substituição NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO CONCURSO - DIVA ELMA ELOHAINNE

                                      PORTARIA Nº 111/2023/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 041/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 11.12.2023.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2023/07955

Contrato nº        041/2023/ SEPLAG

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

R$ 30.787,04

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos, pertencentes à frota Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (vinte e quatro horas).

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485

Marcondes Costa Marques Filho.

Matrícula nº 289555

Thiago Ferreira da Silva.

Matrícula nº 314629

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de Dezembro de 2023.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital