Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
extrato aditivo 03 - ROSARIO OESTE (1)

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO PORTO ESTRELA 1632-2023

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO (1)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1632/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01401/PORTO ESTRELA/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA - CNPJ 24.740.268/0001-28

OBJETO: Aquisição de carreta agrícola basculante para atender comunidade boi morto- porto Estrela-MT

EPI nº 212, Faissal, R$ 41.217,00

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 41.633,33

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 12/12/2023 e término em 12/12/2024.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF, em substituição legal e EUGENIO PELACHIM - Prefeito de Porto Estrela

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Agricultura Familiar em substituição legal

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº28641 de 14/12/2023extrato aditivo 03 - ROSARIO OESTE (1)

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EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO PORTO ESTRELA 1632-2023

D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTRATO TERMO DE FOMENTO (1)

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extrato aditivo 03 - ROSARIO OESTE (1)

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EXTRATO TERMO DE FOMENTO (1)