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D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1784/2023/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica 015/2021
D.O. nº28641 de 14/12/2023

RESOLUÇÃO 026/2023/DPG - Estabelece o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para 2024.

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1785/2023/SDPG Designar Defensores e Servidores para o Mutirão Pop Rua Jud

RESOLUÇÃO Nº 026/2023/DPG

Estabelecer o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato grosso para 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003.

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização e previsibilidade acerca dos feriados observados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024, facilitando o acesso à informação aos usuários;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o calendário forense oficial para 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Nas datas consideradas feriados e pontos facultativos, fica suspenso o expediente nos núcleos e na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

§ 1º As suspensões de expediente, referentes aos feriados municipais, ocorrerão somente no âmbito do respectivo núcleo.

§ 2º As datas dos feriados estão sujeitas as alterações, em virtude da superveniência de novos decretos de pontos facultativos no decorrer do respectivo exercício.

§ 3º Incumbe ao Coordenador de Núcleo, nas situações supervenientes, tais quais feriados decretados pelo executivo municipal, suspensão do expediente forense nas unidades judiciais locais, bem como nos casos de falecimento de pessoas que justifiquem tal ato, não contempladas no anexo II, suspender o expediente nos Núcleos, mediante envio imediato de comunicação a Defensora Pública-Geral, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

ANEXO I

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAIS E ESTADUAIS

MÊS

DIA

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

JANEIRO

1º - (Segunda-Feira)

Confraternização Universal (feriado nacional)

FEVEREIRO

12 - (segunda-feira)

13 - (terça feira)

14 - (quarta-feira)

Carnaval (ponto facultativo)

Carnaval (ponto facultativo)

Cinzas (expediente a partir das 13 h)

MARÇO

28 (quinta-feira)

29 - (sexta-feira)

Paixão de Cristo (ponto facultativo)

Sexta-Feira Santa

ABRIL

21 - (domingo)

Tiradentes (feriado nacional)

MAIO

1º - (quarta-feira)

30 - (quinta-feira)

31 - (sexta-feira)

Dia do Trabalhador (feriado nacional)

Corpus Christi (ponto facultativo)

Corpus Christi (ponto facultativo

SETEMBRO

07 - (sábado)

Independência do Brasil (feriado nacional)

OUTUBRO

12 - (sábado)

28 - (segunda-feira)

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

NOVEMBRO

02 - (sábado)

15 - (sexta-feira)

20 (quarta-feira)

Dia de Finados (feriado nacional)

Proclamação da República (feriado nacional)

Dia da Consciência Negra (feriado estadual)

DEZEMBRO

08 (domingo)

24 - (terça-feira)

25 - (quarta-feira)

31 (terça-feira)

Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto Lei nº 8.292/1945.

Véspera de Natal (ponto facultativo)

Natal (feriado nacional)

Ano Novo (ponto facultativo)

ANEXO II

FERIADOS DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CALENDÁRIO FORENSE 2024

COMARCAS

DATA

FERIADOS

1

ÁGUA BOA

09/07 (terça-feira)

12/10 (quinta-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora Aparecida

(Padroeira)

2

ALTA FLORESTA

19/05 (domingo)

Aniversário do Município

3

ALTO ARAGUAIA

24/05 (sexta-feira)

26/10 (quinta-feira)

Nossa Senhora Auxiliadora

(Padroeira)

Aniversário do Município

4

ALTO GARÇAS

20/01 (sábado)

31/10 (quinta-feira)

12/12 (terça-feira)

São Sebastião (Padroeiro)

Dia do Evangélico

Aniversário do Município

5

ALTO TAQUARI

19/03 (terça-feira)

13/05 (segunda-feira)

São José (Padroeiro)

Aniversário do Município

6

APIACÁS

03/07 (quarta-feira)

22/11 (sexta-feira)

Aniversário do Município

Santa Cecília (Padroeira)

7

ARAPUTANGA

20/01 (sábado)

02/02 (sexta-feira)

13/05 (segunda-feira)

23/05 (quinta-feira)

Homenagem ao Monsenhor Ermínio Celsa Duca

Emancipação Política

Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Padroeira)

Aniversário do Município

8

ARENÁPOLIS

20/01 (sábado

05/02 (segunda-feira)

06/08 (terça-feira)

São Sebastião (Padroeiro)

Aniversário do Município

Festa do Senhor Bom Jesus de Arenápolis

9

ARIPUANÃ

04/10 (sexta-feira)

31/10 (quinta-feira)

31/12 (terça-feira)

São Francisco de Assis (Padroeiro)

Dia do Evangélico

Aniversário do Município

10

BARRA DO BUGRES

19/04 (sexta-feira)

14/09 (sábado)

Aniversário do Município

Santa Cruz (Padroeira)

11

BARRA DO GARÇAS

13/06 (quinta-feira)

15/09 (domingo)

Santo Antônio (Padroeiro)

Aniversário do Município

12

BRASNORTE

1º/06 (sábado)

Aniversário do Município

13

CÁCERES

25/08 (domingo)

06/10 (domingo)

São Luiz de Cáceres (Padroeiro)

Aniversário do Município

14

CAMPINÁPOLIS

13/05 (quarta-feira)

19/04 (sexta-feira)

06/08 (terça-feira)

1º/11(sexta-feira)

Aniversário do Município

Dia dos Povos Indígenas

Senhor Bom Jesus (Padroeiro)

Fundação do Município

15

CAMPO NOVO DO PARECIS

04/07 (quinta-feira)

25/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

Dia de São Cristóvão (Padroeiro)

16

CAMPO VERDE

04/07 (quinta-feira)

25/07 (quinta-feira)

Emancipação Política e Administrativa do Município

Dia de São Cristóvão (Padroeiro)

17

CANARANA

15/02 (quinta-feira)

24/05 (sexta-feira)

25/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora Auxiliadora (Padroeira)

Dia do Colono e Motorista

18

CHAPADA DOS GUIMARÃES

26/07 (sexta-feira)

31/07 (quarta-feira)

Nossa Senhora de Sant’ana (Padroeira)

Aniversário do Município

19

CLÁUDIA

04/07 (domingo)

15/08 (quinta-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora da Glória (Padroeira)

20

COLÍDER

24/06 (segunda-feira)

18/12 (quarta-feira)

São João Batista (Padroeiro)

Aniversário do Município

21

COLNIZA

31/10 (quinta-feira)

26/11 (terça-feira)

Dia do Evangélico

Aniversário do Município

22

COMODORO

13/05 (segunda-feira)

Aniversário do Município

23

COTRIGUAÇU

29/05 (sábado)

31/10 (quinta-feira)

20/12 (sexta-feira)

Dia do Evangélico

Dia da Reforma Luterana

Aniversário do Município

24

CUIABÁ

08/04 (segunda-feira)

08/12 (domingo)

Aniversário do Município

Imaculada Conceição (Padroeira)

25

DIAMANTINO

18/09 (quarta-feira)

08/12 (domingo)

Aniversário do Município

Imaculada Conceição (Padroeira)

26

DOM AQUINO

20/01 (sábado)

14/04 (domingo)

São Sebastião (Padroeiro)

Aniversário do Município

27

FELIZ NATAL

29/06 (sábado)

17/11 (domingo)

São Pedro (Padroeiro)

Aniversário do Município

28

GUARANTÃ DO NORTE

02/06 (domingo)

07/10 (domingo)

Aniversário do Município

Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

29

GUIRATINGA

25/01 (quinta-feira)

24/06 (segunda-feira)

02/08 (sexta-feira)

Homenagem Póstuma ao Bispo Dom Camilo Faresin

São João Batista (Padroeiro)

Aniversário do Município

30

ITAÚBA

13/05 (segunda-feira)

29/06 (sábado)

Aniversário do Município

Dia de São Pedro (Padroeiro)

31

ITIQUIRA

20/01(sábado)

16/07 (terça-feira)

1º/12

São Sebastião (Padroeiro)

Nossa Senhora do Carmo (Padroeira)

Aniversário do Município

32

JACIARA

04/10 (quarta-feira)

21/10 (sábado)

São Francisco de Assis (Padroeiro)

Aniversário do Município

33

JAURU

22/02 (quinta-feira)

29/04 (segunda-feira)

20/09 (sexta-feira)

Homenagem Póstuma ao Padre Nazareno Lanciotti

Chegada da Imagem de Nossa Senhora do Pilar (Padroeira)

Aniversário do Município

34

JUARA

28/02 (quarta-feira)

19/03 (terça-feira)

14/12 (sábado)

Em Memórias ao Colonizador da Cidade

São José (Padroeiro)

Aniversário do Município

35

JUÍNA

09/05 (quinta-feira)

14/06 (segunda-feira)

Aniversário do Município

Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)

36

JUSCIMEIRA

06/08 (terça-feira)

10/12 (terça-feira)

Bom Jesus (Padroeiro)

Aniversário do Município

37

LUCAS DO RIO VERDE

13/05 (segunda-feira)

05/08 (segunda-feira)

Nossa Senhora de Fátima (Padroeira)

Aniversário do Município

38

MARCELÂNDIA

13/05 (segunda-feira)

31/10 (quinta-feira)

08/12 (domingo)

Aniversário do Município

Dia do Evangélico

Nossa Senhora da Conceição (Padroeira)

39

MATUPÁ

04/07 (quinta-feira)

25/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

São Cristóvão (Padroeiro)

40

MIRASSOL D’ OESTE

27/02 (terça-feira)

14/05 (terça-feira)

28/10 (segunda-feira)

Homenagem póstuma ao Padre Giácomo Gueva

Emancipação Política

Aniversário do Município

41

NOBRES

20/01 (sábado)

1º/05 (quarta-feira)

São Sebastião (Padroeiro)

Aniversário do Município

42

NOVA CANAÃ DO NORTE

13/05 (segunda-feira)

16/06 (domingo)

Aniversário do Município

Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)

43

NOVA XAVANTINA

14/04 (domingo)

27/11 (quarta-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora das Graças (Padroeira)

44

NORTELÂNDIA

05/02 (segunda-feira)

26/07 (sexta-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora de Sant’Ana (Padroeira)

45

NOVA MONTE VERDE

13/06 (quarta-feira)

19/08 (segunda-feira)

Dia do Patrono do Município

Aniversário do Município

46

NOVA MUTUM

04/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

47

NOVA UBIRATÃ

12/10 (sábado)

19/12 (quinta-feira)

Nossa Senhora Aparecida (Padroeira)

Aniversário do Município

48

NOVO SÃO JOAQUIM

13/05 (segunda-feira)

26/07 (sexta-feira)

29/09 (quarta-feira)

Emancipação Política do Município

São Joaquim e Sant’Ana (Padroeiros)

Dia do Evangélico

49

PARANATINGA

29/06 (sábado)

03/12 (terça-feira)

17/12 (terça-feira)

Dia da Fundação do Município

São Francisco Xavier (Padroeiro)

Emancipação Política do Município

50

PARANAÍTA

29/06 (sábado)

Aniversário do Município

51

PEDRA PRETA

13/05 (segunda-feira)

29/06 (sábado)

Aniversário do Município

São Pedro Apóstolo (Padroeiro)

52

PEIXOTO DE AZEVEDO

13/05 (segunda-feira)

21/07 (domingo)

12/10 (sábado)

30/11 (sábado)

Aniversário do Município

Dia do Garimpeiro

Nossa Senhora Aparecida (Padroeira)

Dia do Evangélico

53

PRIMAVERA DO LESTE

13/05 (segunda-feira)

25/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

São Cristóvão (Padroeiro)

54

POCONÉ

21/01(domingo)

07/10 (segunda-feira)

Aniversário do Município

Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

55

PORTO ALEGRE DO NORTE

13/05 (segunda-feira)

13/06 (quinta-feira)

24/09 (terça-feira)

08/12 (domingo)

Aniversário do Município

Festa do Domingão

Nossa Senhora da Libertação (Padroeira)

Dia do Evangélico

56

PORTO DOS GAÚCHOS

02/02 (sexta-feira)

11/11(segunda-feira)

Nossa Senhora dos Navegantes (Padroeira)

Aniversário do Município

57

PONTES E LACERDA

06/08 (terça-feira)

Aniversário do Município

58

PORTO ESPERIDIÃO

13/05 (segunda-feira)

Aniversário do Município

59

POXORÉU

24/06 (segunda-feira)

26/10 (sábado)

São João Batista (Padroeiro)

Aniversário do Município

60

QUERÊNCIA

25/07 (quinta-feira)

31/10 (quinta-feira)

08/12 (domingo)

19/12 (quinta-feira)

Dia do Colono e Motorista

Dia do Evangélico

Nossa Senhora Imaculada Conceição (Padroeira)

Aniversário do Município

61

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

03/05 (sexta-feira)

24/06 (segunda-feira)

11/08 (domingo)

Aniversário do Município

São João Batista (Padroeiro)

Dia do Evangélico

62

RIO BRANCO

03/05 (sexta-feira)

24/06 (segunda-feira)

11/08 (domingo)

Aniversário do Município

São Roque (Padroeiro)

Dia do Evangélico

63

RONDONÓPOLIS

10/12 (terça-feira)

Aniversário do Município

64

ROSÁRIO OESTE

25/06 (terça-feira)

31/08 (sábado)

07/10 (segunda-feira)

Aniversário do Município

Dia do Evangélico

Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

65

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

05/05 (domingo)

13/06 (quinta-feira)

Homenagem a Marechal Rondon

Aniversário do Município

66

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

13/05 (segunda-feira)

09/06 (domingo)

15/08 (quinta-feira)

Aniversário do Município

Dia do Evangélico

Nossa Senhora da Assunção (Padroeira)

67

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

1º/05 (quarta-feira)

12/05 (domingo)

15/06 (sábado)

14/12 (sábado)

Dia de São José

Homenagem Póstuma ao Padre George Joseph Pierre Marie Martin

Aniversário do Município

Emancipação Política

68

SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

19/03 (terça-feira)

Aniversário do Município

69

S

APEZAL

22/04 (segunda-feira)

13/05 (segunda-feira)

19/09 (quinta-feira)

31/10 (quinta-feira)

Homenagem ao Pioneiro e Fundador do Município

Nossa Senhora de Fátima (Padroeira)

Aniversário do Município

Dia do Evangélico

70

SINOP

13/06 (quinta-feira)

14/09 (sábado)

Santo Antônio (Padroeiro)

Aniversário do Município

71

SORRISO

13/05 (segunda-feira)

29/06 (sábado)

Aniversário do Município

São Pedro (Padroeiro)

72

TANGARÁ DA SERRA

13/05 (segunda-feira)

Aniversário do Município

73

TABAPORÃ

13/06 (quinta-feira)

20/09 (sexta-feira)

Santo Antônio (Padroeiro)

Aniversário do Município

74

TAPURAH

04/07 (quinta-feira)

Aniversário do Município

75

TERRA NOVA DO NORTE

13/05 (segunda-feira)

12/10 (sábado)

Aniversário do Município

Nossa Senhora Aparecida

76

VÁRZEA GRANDE

15/05 (quarta-feira)

08/12 (domingo)

Aniversário do Município

Imaculada Conceição (ponto facultativo municipal)

77

VERA

13/05 (segunda-feira)

27/07 (sábado)

28/10 (segunda-feira)

Emancipação do Município

Fundação do Município

São Judas Tadeu (Padroeiro)

78

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

19/03 (terça-feira)

15/07 (segunda-feira)

16/07 (terça-feira)

Aniversário do Município

Dia da Dança do Congo (Lei nº 896/2010 - Institui a segunda-feira, da segunda quinzena do mês de julho, como feriado no Município.

A Lei nº 897/2010 estende o feriado até às 12h do dia seguinte (terça-feira), após as 12h, ponto facultativo.

79

VILA RICA

13/05 (segunda-feira)

29/06 (sábado)

31/10 (sábado)

Aniversário do Município

São Pedro (Padroeiro)

Dia do Evangélico
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