Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 313/2023- Nomeação de MARIANA BALEEIRO DA SILVA como Gerente de Jornalismo

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1784/2023/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica 015/2021

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 015/2021

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT - CNPJ 15.023.898/0001-90.

OBJETO: Cooperação pelo cooperante ao cooperado de disponibilização de mão de obra qualificada, para auxiliar na execução dos serviços, bem como haver melhor distribuição e desenvolvimento das atividades institucionais do núcleo da Defensoria Pública em Água Boa/MT, com ônus ao cooperante.

ASSINATURA: 14/11/2023

VIGÊNCIA DE: 24 (vinte e quatro) meses

INÍCIO EM: 20/11/2023

TÉRMINO EM: 20/11/2025

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO - Prefeito de Água Boa/MT.

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D.O. nº28641 de 14/12/2023RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 313/2023- Nomeação de MARIANA BALEEIRO DA SILVA como Gerente de Jornalismo

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EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2021

D.O. nº28641 de 14/12/2023PORTARIA Nº 1784/2023/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica 015/2021

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RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 313/2023- Nomeação de MARIANA BALEEIRO DA SILVA como Gerente de Jornalismo

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1784/2023/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica 015/2021