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D.O. nº28640 de 13/12/2023
20231213-50400-BOL-02462
D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 125-2023

D.O. nº28641 de 14/12/2023
20231214-50400-POR-00988

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/144897

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.039.865/0001-20

OBJETO:Aquisição de instrumentos musicais diversos para suprir as demandas desta Secretaria de Estado de Educação, atentando-se as observações trazidas pelo Caderno de Informações Técnicas e alcançando a finalidade de emendas parlamentares destinadasa este órgão.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 373.285,64 (trezentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado, suas alterações legais posteriores e legislação pertinente.

Gestor: Marcelo Paes de Barros CPF: 3XX.XXX.XXX-X1, Matrícula: 219266

Fiscal: Maurício Da Silva CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 308061

Suplente: Guilherme Luís Costa CPF: 3XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 30878

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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