Legislação

D.O. nº28640 de 13/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 061.2023 - INTERNET NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PONTES E LACERDA

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 059.2023 - INTERNET JUARA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2023/01416)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II-LOCADOR (A): CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA.

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste, conforme o valor indicado no Parecer Técnico Contábil, ao Contrato n° 022/2019 referente à locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de Pontes e Lacerda-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 21 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 40 e do Termo/Certidão, conforme anexo III do DIRETOR PRESIDENTE, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2023/01416.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.359,08 (vinte e três mil e trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)/anual.

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005-9900; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:1759.

VIII-GESTOR/FISCAL: Jackson Ferreira da Silva.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente (Ato de Nomeação n° 334/2019) Sr. Renaldo Loffi, e pelo Locador o Sr. Claudio Luiz de Oliveira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28640 de 13/12/2023EXTRATO DOS CONTRATO N° 061.2023 - INTERNET NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PONTES E LACERDA

D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTRATO DOS CONTRATO N° 059.2023 - INTERNET JUARA

D.O. nº28640 de 13/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 061.2023 - INTERNET NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 059.2023 - INTERNET JUARA