EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2244-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/07976.
PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ACORIZAL - CNPJ nº 03.507.571/0001-05.
OBJETO: Promover e realizar o Circo Cultural de Acorizal 2023.
ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000- VALOR: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.001777-3 (Data do Empenho 12/12/2023).
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Dep. Estadual Wilson Santos.
VALOR TOTAL: R$: 132.735,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e cinco), sendo R$: 120.00,00 (cento e vinte mil reis) de repasse por esta Secretaria e R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais).
FISCAL: Laura Denize de Arruda - matrícula nº 255436
VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 30/06/2024.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Diego Ewerton Figueiredo Taques- Prefeito Municipal de Acorizal.