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D.O. nº28640 de 13/12/2023
Extrato TF 1809-2023
D.O. nº28640 de 13/12/2023

EXTRATO 1082-2023

D.O. nº28640 de 13/12/2023
EXTRATO 1º TA E PRAZO 0982-2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1082-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/03515.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Itaúba - CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: “Reforma da Piscina do Centro Esportivo 'MATEUS AUGUSTO SOUSA STEVANATO' no Município de Itaúba-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 175900 - VALOR: R$ 293.728,08 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos) - NOTA EMPENHO: 23601.0001.23.000627-9 (Data do Empenho: 02/10/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio

VALOR TOTAL: R$ 494.501,14 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e um reais e catorze centavos), sendo R$ 293.728,08 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos) repasse desta secretaria e R$ 200.773,06 (duzentos mil, setecentos e setenta e três reais e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula Nº 291276.

VIGÊNCIA: 11/12/2023 à 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antônio Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal de Itaúba.

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