Aguarde por favor...
D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1754/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antonio
D.O. nº28639 de 12/12/2023

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG Escala de plantão da Unidade de Apoio e Gestão Estratégica

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA Nº 1755/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36386/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE), durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29/12/2023

Francisca Lia Girão Santos

02, 03, 04 e 05/01/2024

Mikele Cuellar Santa Rita

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado por meio do Procedimento nº 36386/2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital