Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO APOSTILAMENTO

D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46402

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 3X.XXX.XXX/XXXX-X8.

Objeto: Refere-se as Instalações de Pórticos na Escola Estadual José de Mesquita e Escola Estadual Padre Wanir Delfino Cesar no município de Cuiabá/MT.

Dos prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, com início em 22/09/2023 e com término previsto em 01/03/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 06 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28637 de 07/12/2023EXTRATO APOSTILAMENTO

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL