Legislação

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022

D.O. nº28637 de 07/12/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1438-2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1438-2023/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06107.- Publicada no Diário Oficial no dia 09 de novembro de 2023 nº 28.619 pg. 38.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28637 de 07/12/2023EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022

D.O. nº28637 de 07/12/2023

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D.O. nº28637 de 07/12/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1438-2023

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EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022

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EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 1438-2023