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D.O. nº28636 de 06/12/2023

Extrato do Cont. 038.2023.SECEL - Meiriane Teles Francisco – EPP

EXTRATO DO CONTRATO 038/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/07696 - Ata de Registro de Preços n° 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2023/SEPLAG.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Meiriane Teles Francisco - EPP, CNPJ Nº 41.585.757/0001- 71.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 255,20 (duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.30; Fonte 1.501.0100.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.