Aguarde por favor...
D.O. nº28629 de 27/11/2023
ATA 020 - 2023 - PE 021.2023 - RP ELETRODOMÉSTICOS - REPETIÇÃO - LEI 14.133 - IOMAT
D.O. nº28636 de 06/12/2023

ATA 021 - 2023 - PE 019.2023 - RP MÓVEIS PLANEJADOS - IOMAT

D.O. nº28639 de 12/12/2023
Resultado PE_005_2023 SAAS SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/12001.

PROCESSO SIAG: Nº 0001055/2023/SEPLAG.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 019/SEPLAG/2023.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 019/SEPLAG/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Processo Administrativo nº 0001055/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/01055), independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ:

19.165.753/0001-85

ENDEREÇO:

R TEIXEIRINHA, S/N.º, QUADRA 109, LOTE 03, BAIRRO COSTA VERDE, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, MT, CEP 78.128-222

REPRESENTANTE:

NOME:THAIS ARAUJO MACEDO

CPF:035.360.621-99

IDENTIDADE:21549664-SEJUSP

CONTATO:

(65) 3028-7074

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado, compreendendo a projeção, confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, devendo ser constituídos de material de fibras de média densidade - MDF ou MDF Ultra, de acordo com o lote escolhido, a serem montados e instalados nos ambientes corporativos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE I

NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

VALOR TOTAL OFERTADO

1

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO EM MDF COM PUXADOR TIPO ALÇA. METRO QUADRADO.

M²

2.402,44

MARCA PRÓPRIA

R$ 307,52

R$

738.798,35

2

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO EM MDF COM PUXADOR TIPO FECHO-TOQUE. METRO QUADRADO.

M²

1.455,64

MARCA PRÓPRIA

R$ 307,26

R$

447.259,95

3

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO RETANGULAR EM MDF COM PÉ PAINEL. METRO QUADRADO.

M²

4.234,36

MARCA PRÓPRIA

R$ 264,74

R$ 1.121.004,47

4

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO RETANGULAR EM MDF COM ESTRUTURA METÁLICA. METRO QUADRADO.

M²

4.049,53

MARCA PRÓPRIA

R$ 261,00

R$ 1.056.927,33

5

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO ANGULAR EM MDF COM PÉ PAINEL. METRO QUADRADO.

M²

1.338,83

MARCA PRÓPRIA

R$ 261,00

R$

349.434,63

6

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO ANGULAR EM MDF COM ESTRUTURA METÁLICA. METRO QUADRADO.

M²

1.392,75

MARCA PRÓPRIA

R$ 261,00

R$

363.507,75

7

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE COM 3 (TRÊS) GAVETAS, EM MDF, COM PUXADOR TIPO ALÇA. METRO QUADRADO.

M²

1.544,32

MARCA PRÓPRIA

R$ 307,52

R$

474.909,29

8

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GAVETEIRO VOLANTE COM 3 (TRÊS) GAVETAS, EM MDF, COM PUXADOR TIPO FECHO- TOQUE. METRO QUADRADO.

M²

446,30

MARCA PRÓPRIA

R$ 307,52

R$

137.246,18

9

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL LISO EM MDF, PARA REVESTIMENTO EM PAREDE. METRO QUADRADO.

M²

2.500,70

MARCA PRÓPRIA

R$ 179,23

R$

448.200,46

10

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL RIPADO EM MDF, PARA REVESTIMENTO EM PAREDE. METRO QUADRADO.

M²

2.072,30

MARCA PRÓPRIA

R$ 220,97

R$

457.916,13

11

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE VIDRO TEMPERADO, LAPIDADO E POLIDO PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO. METRO QUADRADO.

M²

3.278,08

MARCA PRÓPRIA

R$ 153,99

R$

504.791,54

VALOR TOTAL DO LOTE: R$6.099.996,08 (seis milhões e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e oito centavos).

LOTE II

NACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

VALOR TOTAL OFERTADO

1

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO AEREO PARA AMBIENTE ÚMIDO (COPA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E BANHEIRO) EM MDF ULTRA DE COR BRANCA. METRO QUADRADO.

M²

1.043,17

MARCA PRÓPRIA

R$ 300,00

R$

312.951,00

2

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO AEREO PARA AMBIENTE ÚMIDO (COPA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E BANHEIRO) EM MDF DE ALTA PRESSÃO. METRO QUADRADO.

M²

1.062,99

MARCA PRÓPRIA

R$ 300,00

R$

318.897,00

3

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO DEBAIXO DA PIA PARA AMBIENTE ÚMIDO (SEM FUNDO) EM MDF ULTRA DE COR BRANCA. METRO QUADRADO.

M²

3.148,28

MARCA PRÓPRIA

R$ 238,65

R$

751.337,02

4

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO DEBAIXO DA PIA PARA AMBIENTE ÚMIDO (SEM FUNDO) EM MDF DE ALTA PRESSÃO. METRO QUADRADO.

M²

3.203,88

MARCA PRÓPRIA

R$ 248,00

R$

794.562,24

5

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO TIPO BANCADA PARA AMBIENTE ÚMIDO EM MDF ULTRA NA COR BRANCA. METRO QUADRADO.

M²

562,58

MARCA PRÓPRIA

R$ 300,00

R$

168.774,00

6

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO TIPO BANCADA PARA AMBIENTE ÚMIDO EM MDF DE ALTA PRESSÃO. METRO QUADRADO.

M²

593,50

MARCA PRÓPRIA

R$ 300,00

R$

178.050,00

7

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL LISO PARA AMBIENTE ÚMIDO EM MDF DE ALTA PRESSÃO, PARA REVESTIMENTO EM PAREDE. METRO QUADRADO.

M²

779,48

MARCA PRÓPRIA

R$ 239,00

R$

186.295,72

8

CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL RIPADO PARA AMBIENTE ÚMIDO EM MDF DE ALTA PRESSÃO, PARA REVESTIMENTO EM PAREDE. METRO QUADRADO.

M²

1.084,40

MARCA PRÓPRIA

R$ 239,00

R$

259.171,60

VALOR TOTAL DO LOTE: R$2.970.038,58 (dois milhões e novecentos e setenta mil e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 9.070.034, 66 (nove milhões e setenta mil e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

1.1.  O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1.  Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2.  Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3.  Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o(s) seguinte(s) órgão(s) e/ou entidade(s): CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FUNAC, GOVERNADORIA, INTERMAT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECOM, SEDEC, SEFAZ, SEPLAG, SESP e SETASC.

2.4.  A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1.    É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.5.  Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital