Legislação

Dispõe sobre a substituição da Equipe de Fiscalização dos Termos de Contratos Nº 036/2023, 037/2023 e 038/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e

Considerando o processo SEDUC-PRO-2022/19361.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o Gestor de Contrato da Equipe de Fiscalização dos Termos de Contratos Nº 036/2023, 037/2023 e 038/2023:

Onde se lê:

Gestor: Iara Beatriz Cruz e Silva - CPF: 049.xxx.881-xx - Matrícula N° 30xxx4;

Fiscal: Francine Bianca Florentino - CPF: 983.xxx.701-xx- Matrícula N° 24xxx9;

Suplente de Fiscal: Ananda Soares Cardoso - CPF: 021.xxx.671-xx- Matrícula nº 28xxx6.

Leia-se:

I- Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues - CPF: 015.xxx.641-xx - Matrícula nº 28xxx0;

II- Fiscal de Contrato: Francine Bianca Florentino - CPF: 983.xxx.701-xx- Matrícula N° 24xxx9;

III- Suplente de Fiscal de Contrato: Ananda Soares Cardoso - CPF: 021.xxx.671-xx- Matrícula nº 28xxx6.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)