Legislação

D.O. nº28632 de 30/11/2023
Extrato do Contrato Administrativo n. º 294/2023-PGM

D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA URBANA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Aviso de homologação T.P. 09-2023 IOMAT

ASSESSORIA TECNICA I

EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA URBANA

Objeto: A Prefeitura Municipal de Cáceres, localizada na Av. Brasil, 119 - COC, Cáceres - MT, 78210-906, CNPJ n° 03.214.145/0001-83, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona urbana do município nas seguintes coordenadas: DATUM: SIRGAS2000 - W: 57:38:38,35 - S: 16:03:59,70.

Cáceres - MT, 29 de novembro de 2023.

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D.O. nº28632 de 30/11/2023Extrato do Contrato Administrativo n. º 294/2023-PGM

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EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA URBANA

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Aviso de homologação T.P. 09-2023 IOMAT