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EXTRATO DO CONVÊNIO 1156-2022 SETASC e a P. M. DE GUIRATINGA/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02379

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços para aquisição de caixas d'água em atendimento as famílias carentes do município de Guiratinga/MT.

ASSINATURA: 26/05/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000541-0

EMENDA N°: 250 - Dep. Estadual Thiago Silva.

VIGÊNCIA: 01/06/2024.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Waldeci Barga Rosa - Prefeito Municipal de Guiratinga/MT.