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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 009/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via Pregoeira Oficial designada e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 009/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Nobres/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2023 às 07h e 30m. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2023 às 08h. Apresentação Das Amostras: 13/12/2023, às 13h e 30m. Local Da Audiência Pública: EE Pref Mário Abraão Nassarden, situada na Rua Hermenegildo da Costa, nº 397, Bairro Jardim Glória, no município de Nobres/MT, CEP 78.460-000. Telefone: (65) 3376-1055 e (65) 3336-1815 Aquisição Do Edital: 1)  EE Pref Mário Abraão Nassarden, situada na Rua Hermenegildo da Costa, nº 397, Bairro Jardim Glória, no município de Nobres/MT, CEP 78.460-000, ou via 2) E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Letycia Queiroz Wirgues Botelho. Diamantino/MT/2023.