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D.O. nº28628 de 24/11/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº

002/2022/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/68443.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Da Execução ao Contrato nº 114/2022 - Construção da Estadual Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada no município de Cocalinho/MT

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 22/11/2023 e com término previsto em 22/12/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT