Aguarde por favor...
D.O. nº28627 de 23/11/2023
Termo de Cancelamento 241129-2019
D.O. nº28627 de 23/11/2023

TERMO DE INTIMAÇÃO CAPIA 22-11-2023 (2)

D.O. nº28627 de 23/11/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 22-11-2023

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

21575/2022

INTERESSADO: RENATO ZEN

CPF/CNPJ: 850.560.141-68

NOTIFICAÇÃO N°: 157199/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:BRUNA LETICIA NORA

Cuiabá 22 de novembro de 2023

(ORIGINAL ASSINADO)

KYRON CABRAL SALES

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital