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D.O. nº28252 de 26/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC
D.O. nº28252 de 26/05/2022

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 049/2021/SEDUC

D.O. nº28252 de 26/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2021/SEDUC

Origem: Nos termos da utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 003/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 285276/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.591/SGAC/PGE/2020, do processo licitatório.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ n°. 00.482.840/0001-38)

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos mediante a cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos estudantes com deficiência, devidamente matriculados no ano letivo, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou  temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme as quantidades solicitadas via planilha demonstrativa encaminhadas para a CONTRATADA.

Valor: R$ 15.151.773,60 (quinze milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 28/07/2021 e término em 27/07/2022, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93.

Finalidade: O presente extrato tem por finalidade a substituição do Gestor, Fiscal e Suplente de fiscal do  contrato nº  049/2021.

Gestor do Contrato: Jesus Eduardo da Silva Sena - CPF 036.172.811-50; RG 19867395 - matrícula: 257615;

Fiscal de Contrato: Priscila Rosada Silva Neves - CPF 732.318.861-04; RG 13866818 - matrícula: 310023;

Suplente de Fiscal: Gabriel Bernard de Souza Nunes - CPF 026.898.111-62; RG n° 16942876 - matrícula: 3080109901

Cuiabá, 23 de maio de 2022.

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