Legislação

D.O. nº28252 de 26/05/2022
Extrato Publicação

D.O. nº28252 de 26/05/2022

Public 26 maio 2022 celebração

D.O. nº28253 de 27/05/2022
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo: 242/2013/01/12-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0740-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01931

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de ponte de concreto sob o Rio Serragem, Rua Rachid Jaudy no Município de Nobres-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.965.480,24 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) sendo que R$ 1.926.170,63 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, cento e setenta reais e sessenta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 39.309,61 (trinta e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

FISCAL: Eng.° Wilmar Rodrigues Matrícula: 107326, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Matrícula: 299298.

INICIO: 24/05/2022 - TÉRMINO: 24/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT.

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